Estudo do Programa Nacional de Transparência Pública revela que o Legislativo paranaense atendeu integralmente aos requisitos examinados por equipes técnicas independentes.
Aprimoramentos e maior acessibilidade ao cidadão levaram a Assembleia ao nível máximo de avaliação e liderança entre os Parlamentos estaduais.
A implementação ocorre de forma gradual, a partir de um projeto-piloto. São 20 cidades contempladas: Toledo, Francisco Beltrão, União da Vitória, Cianorte, Irati, Ivaiporã, Dois Vizinhos, Cascavel, São Mateus do Sul, Palmeira, Araucária, Ponta Grossa, Marialva, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Prudentópolis, Guarapuava, Guaratuba, Colombo e Pato Branco.
É o maior reconhecimento nacional pelos Tribunais de Contas. No Paraná, o Portal da Transparência é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que orienta agentes de transparência distribuídos em todos os órgãos e entidades do governo do estadual.
Certificado concedido por associação de Tribunais de Contas atesta que a Casa cumpre todos os requisitos de transparência.
O projeto de Monitoração Eletrônica Simultânea (MES) monitora os agressores com tornozeleira eletrônica para que eles não se aproximem de suas vítimas, que recebem smartphones com alertas, ampliando a proteção a mulheres que têm medidas protetivas ativas.
Projeto de lei foi um dos itens votados nas duas sessões plenárias de quarta-feira (3), uma ordinária e outra extraordinária.
